tag:blogger.com,1999:blog-35567166.post1743436705619609271..comments2023-10-30T13:25:11.243+00:00Comments on Portugal, Caramba!: Questões de constitucionalidadetaccihttp://www.blogger.com/profile/09531958413549434523noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-17551130866257293752008-06-02T21:02:00.000+01:002008-06-02T21:02:00.000+01:00Anita, o meu problema é que, muitas vezes, o própr...Anita, o meu problema é que, muitas vezes, o próprio legislador olha para o outro lado.<BR/>Um abraço.taccihttps://www.blogger.com/profile/09531958413549434523noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-9063704369303202172008-06-02T20:58:00.000+01:002008-06-02T20:58:00.000+01:00Tens certamente razão, claro, e obrigado pelo escl...Tens certamente razão, claro, e obrigado pelo esclarecimento. Ainda que eu lamente que as práticas que não são ilegais por falta da respectiva lei, não possam ser declaradas contrárias à Constituição - ao menos ao seu espírito.<BR/>Um abraço.taccihttps://www.blogger.com/profile/09531958413549434523noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-36529548467901640722008-06-01T01:01:00.000+01:002008-06-01T01:01:00.000+01:00O jurista diz somente que o Estado se comprometeu ...O jurista diz somente que o Estado se comprometeu a não interferir na organização da Igreja. Não é o Estado que regula o acesso ao sacerdócio, é a Igreja; logo, se não há norma do Estsdo sobre o assunto, não há a possibilidade da violação da inexistente norma sua. <BR/>Uma coisa é condenar-se a Igreja também por ela discriminar as mulheres, outra é pretender que o Estado tenha nisso alguma responsabilidade. Só está na Igreja quem quer. O Estado não anda atrás dos proxenetas enquanto as prostitutas sustentarem os que lhes apetecer; o Estado só intervém se ocorrer lenocínio.<BR/>O Direito faz distinções que podem não se justificar, mas se as fez, pode-se criticá-lo por isso, não pode é pretender-se que as não fez tendo-as feito.Inconstitucional é um nome dado a certa situação definida pelo direito, ou a situação se enquadra na definição e merece o nome, ou não se enquadro e é escusado dizer que se devia enquadrar, ou que corresponde à mesma coisa, ou até a uma pior, porque a definição é formal. <BR/>E já escrevi demais sobre este assunto que não me interessa: acho mal que a Igreja proscreva as mulheres, acho ainda pior que exista Igreja.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-52263405939683162932008-05-31T23:01:00.000+01:002008-05-31T23:01:00.000+01:00dizes: "E a discriminação em função do sexo, relig...dizes: "E a discriminação em função do sexo, religião ou raça foi radicalmente banida."<BR/>radicalmente, não meu amigo foi banida na lei ma mentalidade ainda de muitas pessoas continua lá bem enraízadaanahttps://www.blogger.com/profile/13490089965917848809noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-49471936704973708612008-05-31T21:29:00.000+01:002008-05-31T21:29:00.000+01:00Meu caro:Confirma-se. O homem é o único animal que...Meu caro:<BR/>Confirma-se. O homem é o único animal que é capaz de distinguir a água benta de outra água qualquer.<BR/>E o jurista é o único homem que reconhece que dizer missa, assistir aos defuntos e por aí fora, «não é trabalho»... É uma espécie de hobby, pelo qual se cobra uns emolumentos que não são emolumentos e que, por isso, não pagam impostos...<BR/>As razões históricas são interessantes, todos sabemos que a Igreja Católica (como outras, julgo eu) não deu sempre bons exemplos. Mas, como o BCP, há uns cinquenta anos nunca seria condenada. Eram outros tempos. Graças a Deus - e às revoltas dos anos sessenta, digo eu - e por muito diferentes que sejam as coisas na Opus Dei, o BCP poude ser condenado. Porque não Roma?<BR/>Não é uma boa pergunta?<BR/>Um abraço.taccihttps://www.blogger.com/profile/09531958413549434523noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-24730377981972178132008-05-31T20:35:00.000+01:002008-05-31T20:35:00.000+01:00ContinuaçãoEnquanto o BCP não podia deixar de admi...Continuação<BR/>Enquanto o BCP não podia deixar de admitir e promover mulheres, porque isso violava a legislação geral laboral do país, a questão do sacerdócio só existe no seio da Igreja.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-33560528255231341822008-05-31T11:49:00.000+01:002008-05-31T11:49:00.000+01:00Continuação(ressalvando «razões», «relaxava» e «co...Continuação<BR/>(ressalvando «razões», «relaxava» e «constituindo» «descriminação»)<BR/>Agora a não descriminação em função do sexo é coisa pós-moderna, não está muito enraízada.<BR/><BR/>De qualquer modo a questão da inconstitucionalidade não se coloca, porque a igualdade que a Constituição prescreve é perante a Lei, apenas. Num concurso público um Bispo pode ser afastado por uma Noviça.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-38309271156414750182008-05-31T11:26:00.000+01:002008-05-31T11:26:00.000+01:00ContinuaçãoÉ assim o Direito: não se pode fazer is...Continuação<BR/>É assim o Direito: não se pode fazer isto, e não se pode fazer aquilo. Mas quando acaba por se fazer isto, os poderes públicos intervêm, e quando o que se fez foi aquilo, assobiam em francês.<BR/>No caso, obviamente, calam zazões mais fundas: Mesmo há quinhentos anos, quando torturava, a Igreja fazia-o às escondidas, embora transpirasse, pedia o perdão para as almas que optavam por se sujeitar à tortura, e quando decidia a morte, não matava, relaxaa ao braço secular e rezava.<BR/>Havia a consciência de que torturar e matar, embora constiundo espectáculo do agrado do povo, não era lá coisa muito de assumir.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-35644278595651023352008-05-31T10:57:00.000+01:002008-05-31T10:57:00.000+01:00A Igreja costuma saber fazer as coisas bem feitas;...A Igreja costuma saber fazer as coisas bem feitas; anda por cá há muito a congeminá-las. Não sei exactamente como é o processo de impedimento do acesso das mulheres ao sacerdócio, e não estou interessado em perder tempo a esclarecer-me sobre o assunto que não me diz directamente respeito: não pertenço à Igreja. Agora se é através da proibição aos Bispos de as ordenarem, pareceria que em princípio tudo se passava numa esfera autónoma, na autarquia da Igreja, e quem a integra é que poderia questionar a respectiva hierarquia. Não será assim: se a Igreja impuzesse sacrifícios corporais, o Estado tinha de intervir. Então, a protecção da não discriminação em função do sexo é menor do que a existente para com a defesa da integridade física.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35567166.post-81183930474938173072008-05-30T22:48:00.000+01:002008-05-30T22:48:00.000+01:00Para religiosa não me parece seguir o preceito da ...Para religiosa não me parece seguir o preceito da humilde conformação. Mas o que sei eu de religião?Anonymousnoreply@blogger.com